Quem pode requerer?

Os cidadãos nacionais de Estados terceiros que exerçam uma actividade de investimento, pessoalmente ou através de uma sociedade, que conduza à concretização de, pelo menos, uma das seguintes situações em território nacional por um período mínimo de cinco anos:

- Aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros;
- Transferência de capitais no montante igual ou superior a 1 milhão de euros;
- Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.

Abrange os titulares de capital social de uma sociedade com sede em Portugal ou noutro Estado da UE e com estabelecimento estável em Portugal,com situação contributiva regularizada.