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Notícias
2018: o ano para a consolidação
01-01-2018
FotoFonte: www.jn.pt

 

Consolidar é a palavra que escolho para antecipar o ano de 2018. Consolidar o crescimento económico, a diminuição do desemprego e a posição de Portugal no Mundo, seja enquanto destino do investimento externo, seja enquanto investidor nos mercados internacionais. De facto, depois de uma década perdida, em que o investimento público desceu para níveis de há 30 anos, em que o investimento privado, fruto da desconfiança no funcionamento dos mercados, se reduziu de uma forma sem precedentes, em que a Banca não foi capaz de canalizar para a economia o tão necessário financiamento, essencial para o funcionamento das empresas, e depois de 2017 ter sido um ano de viragem em grande parte alavancada no setor da construção e do imobiliário, o ano de 2018 tem de ser encarado de uma forma positiva, permitindo-se a superação, em definitivo, das dificuldades que Portugal conheceu.

Acredito estarem reunidas as condições para que tal aconteça. Portugal é uma nação segura, com uma identidade sociocultural, uma história e um património únicos e isso é, claramente, percecionado como um ativo de valor que está a ser capaz de atrair um fluxo consistente de turistas e investidores estrangeiros. Porém, se esta é uma característica intrínseca, a mesma tem de ser acompanhada e potenciada com medidas concretas, capazes de lhe dar o tão necessário suporte. Por exemplo, em 2014, sublinhei como facto de extrema importância a aprovação, por parte do anterior Governo, do Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas para o horizonte 2014-2020, abarcando os setores ferroviário, marítimo-portuário, rodoviário e aeroportuário-logístico, bem como os transportes públicos de passageiros. Neste momento, está em curso a discussão, que se pretende que seja, de novo, o mais alargada possível, em torno do novo ciclo de investimentos a iniciar em 2020, facto que é, uma vez mais, positivo. Porém, reafirmo, não basta consensualizar. Os partidos do arco da governação têm de assumir as suas responsabilidades e dar uma resposta concreta a questões estruturais, essenciais para o nosso futuro coletivo.

O investimento público tem, pois, de ser encarado numa ótica de complementaridade do investimento privado. E Portugal tem de ver no imobiliário a oportunidade que o mesmo representa para o turismo, para o comércio, para a indústria e logística, entre muitas outras atividades, e não continuar a encará-lo como uma inesgotável fonte de receitas. A exemplo do que se passa na generalidade das economias europeias, o contributo estruturante do setor é uma realidade incontornável e não pode ser ignorado. Para garantir a nossa sustentabilidade e o adequado aproveitamento do bom momento que o país atravessa, é necessário promover um quadro de competitividade, segurança e de confiança para os investidores. A discussão lançada pelo Governo, em torno da "Nova Geração de Políticas para a Habitação", assinala um novo paradigma que pode e deve ser aproveitado, em 2018, para iniciar um novo ciclo de desenvolvimento sustentado do mercado imobiliário. Deverá conciliar os necessários aspetos de coesão social e territorial com domínios estratégicos como a política de cidades e a capacidade de atração do investimento privado, nacional e estrangeiro. O alargamento efetivo da dinâmica da reabilitação urbana à generalidade do território e a entrada em funcionamento do Programa Casa Eficiente, que conta com a CPCI enquanto entidade dinamizadora e agregadora, são exemplos de questões concretas que esperamos ver tratadas em 2018. Por outro lado, a estabilidade da fiscalidade incidente sobre o imobiliário é essencial para preservar a confiança dos investidores. Neste âmbito, a competitividade do Regime de Tributação dos não Residentes tem de ser assegurada, assim como se exige que o Programa dos Vistos Gold ganhe uma nova dinâmica, ultrapassando os bloqueios que se verificam.

O ano de 2018 será, certamente, marcado por uma melhoria geral ao nível da atividade das empresas do setor, o que passa por um mercado imobiliário a liderar o processo de recuperação económica do país e, sobretudo, pela retoma do investimento estruturante, fundamental para corrigir os desequilíbrios e as assimetrias territoriais que ainda persistem. Ou seja, o novo ano tem de ser o da consolidação do setor da construção e do imobiliário e, com o seu contributo, um ano de consolidação do crescimento em Portugal.

Manuel Reis Campos, PRESIDENTE DA AICCOPN

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