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Artigos de Opinião
Um Carnaval que tarda a acabar…
FotoPublicado no dia 14 de fevereiro no Jornal Público

Quando foi criado o programa de Autorização de Residência para Atividades de Investimento (ARI), vulgarmente conhecido como programa dos “Vistos Gold”, a maior parte dos profissionais imobiliários rejubilou, porque havia finalmente um mecanismo que permitisse trazer investimento estrangeiro para este sector, algo que na situação económica que se vivia em 2012, era essencial.

Este incentivo rapidamente se espalhou pelas bocas do mundo, sobretudo junto da comunidade chinesa. Estes, que são os cidadãos que mais revelam vontade de canalizar as suas poupanças para o sector imobiliário fora do seu País, passaram a considerar também Portugal como um bom destino de investimento, e começaram a investir em ativos de grande dimensão, que o mercado interno não tinha, à data, capacidade para escoar.

Nesta perspetiva, a criação deste programa parecia ser um fato feito à medida do perfil daqueles investidores: uma oportunidade de investimento num País europeu, com boas referências por não ter vivido uma bolha imobiliária e com grande potencial de valorização.

Desde a criação do programa ARI foram atribuídos 5717 vistos de residência, dos quais 3645 foram concedidos a chineses. No entanto, o interesse destes cidadãos no nosso País tem vindo a cair consideravelmente, devido aos problemas de credibilidade que os “Vistos Gold” têm agora aos olhos de quem procura investir. De acordo com o Barómetro Imobiliário da APEMIP, aferimos este comprador desapareceu, inclusive, do TOP 5 dos que mais compararam em Portugal.

Os constantes entraves burocráticos para a emissão e renovação deste tipo de visto, mantêm-se com demoras inexplicáveis. Apesar dos números da emissão mensal de vistos até parecerem positivos (164 vistos emitidos só em janeiro deste ano), não passam de um engano, uma vez que apenas espelham os processos que estão há largos meses (alguns até anos) em cima da mesa a aguardar deferimento.

Houve investidores que até compraram com o intuito de usufruir deste regime, e que acabaram por vender as suas casas antes de verem a sua autorização de residência concedida, desapontados com a ineficiência das autoridades portuguesas.

Entraves que se mantêm e que se prolongam durante longos meses de espera, esgotando o tempo e a paciência de quem tanto dinheiro investiu ou pretende investir no nosso País.

Agora a este problema soma-se um outro: findos os cinco anos de investimento ao abrigo deste programa, o que podem esperar estes investidores é agora uma incógnita.  

Insisto mais uma vez na necessidade de normalizar este instrumento. A atração de Portugal como bom destino para investimentos no imobiliário mantém-se. Mas precisamos de ser transparentes, e fazer com que este Carnaval burocrático termine o quanto antes…

Luis Lima

 

Presidente da APEMIP

luislima@apemip.pt

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