O chamado regresso de Portugal aos mercados, numa operação surpresa que também o foi, pela positiva, quando se soube que a procura excedeu em muito a oferta o que, em certa medida, terá contribuído para que os juros ficassem abaixo dos 5% , este regresso a operações financeiras de envergadura na normalidade dos mercados faz com que tenha, finalmente, chegado a hora da Economia.

A operação “Regresso aos Mercados” não se esgota na emissão de dívida. Com o sucesso deste arranque, começam agora os trabalhos necessários para que os bancos e as empresas possam também financiar-se a juros aceitáveis e, nesta base, possam contribuir para uma efetiva agenda de crescimento, com criação de emprego.

Sendo certo que esta operação não significa o fim da austeridade nem a garantia de que a dívida pública portuguesa passou a ser uma dívida pública e internacionalmente considerada sustentável, condição indispensável para recuperar totalmente a nossa independência financeira, não é menos necessário que os portugueses sintam que algum alívio também lhes toca.

Recorde-se que esta operação iniciou-se com a colocação no mercado de 2,5 mil milhões de euros em Obrigações do Tesouro, que vencem em Outubro de 2017 e irão render juros próximos mas inferiores a 5%, uma fronteira que também divide o sucesso e o insucesso deste tipo de operações na perspetiva de quem as lança.

A operação – a primeira desde que Portugal pediu ajuda financeira ao Fundo Monetário Internacional e à Comissão Europeia – foi mantida em segredo até à data da sua realização e foi liderada por um sindicato bancário escolhido pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP-EPE), grupo que incluiu o Barclays, o BES (única presença da banca portuguesa), o Deutsche Bank e o Morgan Stanley.

Saudado pela Comissão Europeia, que justificou este sucesso como um sinal da “crescente confiança em Portugal” e como resultado da implementação do programa imposto a Portugal, este regresso aos mercados foi comentado de imediato pelo Ministro da Economia que considerou a operação um passo importante “para voltar ao crescimento”.

Conjugando esta realidade com o pedido feito pelo ministro das Finanças de Portugal aos ministros das Finanças da Zona Euro, no sentido de alargar o prazo para o pagamento dos empréstimos recebidos da Troika, está mesmo na hora de olharmos a sério para o financiamento da Economia, condição em última análise indispensável para falarmos num regresso à  normalidade.

É que a normalidade, para a generalidade dos portugueses e para Portugal, é ter emprego onde possamos, pelo trabalho, gerar a riqueza necessária para pagarmos o que pedimos emprestado e para satisfazer as nossas necessidades coletivas e individuais, no quadro da liberdade que os Estados de Direito e os Estados Sociais devem proporcionar.

E isto passa, no concreto, por uma atenção muito especial às pequenas e médias empresas que garantem a parte de leão do tecido empresarial português e que têm sido aquelas que estão a ter mais dificuldade nesse financiamento vital para que se fale num verdadeiro regresso à normalidade.

Luís Lima
Presidente da APEMIP e Presidente da CIMLOP –
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
luis.lima@apemip.pt

Publicado no dia 28 de janeiro de 2013 no Jornal i

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