A lista de inquilinos caloteiros que a Associação Nacional de Proprietários quer elaborar, anunciando ir pedir à Comissão Nacional de Protecção de Dados autorização para tal, pode envergonhar alguns dos que ficam a dever, mas nem envergonha todos nem resolve o problema do arrendamento urbano.
O escândalo que se materializa em 36 milhões de euros de rendas que ficam todos os anos por cobrar, só se resolve quando os processos de despejo por incumprimento de contrato de arrendamento, passarem a ser tratados como simples casos de polícia e não como acções judiciais que se arrastam no tempo, beneficiando o infractor.
A Associação Nacional de Proprietários tenta, legitimamente, defender os interesses dos respectivos associados, acreditando que este expediente da lista negra de devedores possa minorar o problema, à semelhança do que acontecerá, por exemplo, com as acumuladas dívidas a operadores de telemóveis e até ao fisco.
É uma experiência que merece ser ensaiada, embora pareça ineficaz, sem outras medidas complementares, contra essa praga dos inquilinos, que, sistematicamente enganam os senhorios, pagando apenas a caução e o primeiro mês, para se manterem sem pagar até ao despejo final que pode demorar anos a ser decidido.
De acordo com os estudos da Associação Nacional de Proprietários haverá , pelo menos, cerca de dez mil inquilinos “profissionais” que conseguem viver sem pagar, em casas de terceiros, graças a expedientes que contornam a lei. Estes caloteiros não se assustam com o facto de figurarem numa qualquer lista negra.
Luís Carvalho Lima
Presidente da Direcção Nacional da APEMIP
Publicado dia 30 de Novembro de 2009 no Diário Económico