Decorria o ano de 2012 quando, durante uma minha presença em São Paulo para participar na Convenção do SECOVI-SP, a minha colega presidente das imobiliárias de Miami, me falava sobre a criação do programa de “Vistos Gold” em Portugal e de como se sentia “ameaçada” enquanto representante imobiliária daquela cidade do estado da Flórida, por considerar que Portugal tinha condições para concorrer diretamente com aquele mercado.
Na altura, estávamos longe de pensar que Portugal teria o “boom” turístico e imobiliário que se veio a confirmar mais tarde, mas a mim não me surpreendeu o receio da minha congénere. Sabia, e já o tinha tornado público várias vezes, que Portugal reunia todas as condições para ser a Flórida da Europa e para entrar na rota de internacionalização do mercado imobiliário. Era apenas necessário um ligeiro empurrão, que o Governo da altura deu ao criar programas de captação de investimento estrangeiro, entre eles o programa de autorização de residência para atividades de investimento (Vistos Gold) que foi um sucesso.
O imobiliário português chegou finalmente ao mapa-mundo, e os olhos viraram-se para nós, com o investimento estrangeiro a chegar e escoar do stock ativos milionários que o mercado português jamais teria condições de absorver; a apostar na reabilitação urbana de prédios inteiros nos centros das cidades; a comprar casa para segunda habitação, e até para primeira. Da China, do Brasil, da Rússia, da África do Sul, de todo o mundo vieram investidores que incentivaram a retoma do imobiliário, e que contaminaram positivamente o mercado interno e a Economia portuguesa ao criar emprego.
Depois dos anónimos, vieram os famosos. Madonna, Michael Fassbender, Monica Bellucci, Christian Louboutin, entre outros, tornaram-se verdadeiros embaixadores de Portugal e do imobiliário português além-fronteiras.
Hoje, o investimento estrangeiro representa cerca de 25% do total das transações imobiliárias efetuadas, um número que é positivo, mas que podia ser melhor, uma vez que, na boa (ou má…) tradição portuguesa, começou-se a estragar o que estava bem.
Depois do “escândalo” dos Vistos Gold, a perceção sobre este programa começou a ser cada vez pior. Primeiro dentro do nosso próprio País, com discursos que roçavam até algum racismo e xenofobia, e depois além-fronteiras, não necessariamente por causa da questão judicial, mas sim pelos entraves burocráticos que se começaram a verificar.
Entretanto, os investidores começaram a desistir ou a procurar outras opções de investimento, ao passar pela experiência de esperar um ou até dois anos, para receber a autorização de residência ou proceder à sua renovação no SEF.
Muitos compradores acabaram por vender as suas casas porque o cartão de residente não foi entregue dentro do prazo. Outros, viram a renovação demorar tanto, que os cartões de residência foram entregues três meses antes de caducar.
E enquanto o SEF não dá o seguimento devido a esses processos o País perde dinheiro. E muito. Mas enquanto nós deixamos fugir investimento, há quem o aproveite muito bem, como os vizinhos espanhóis que se apressaram a desenvolver uma campanha em que se comprometem a tratar os processos em 30 dias.
O “Gold” destes vistos devia brilhar, tal é a quantidade de investimento que poderá trazer ao nosso País. Mas, agora, está mais negro que a escuridão. Que o Governo se apresse a exigir que os serviços estejam em ordem e respeitem aqueles que contribuem para o nosso desenvolvimento económico.
Luís Lima
Presidente da APEMIP
Publicado no dia 24 de janeiro no Jornal Público