As celebrações dos 40 anos do 25 de Abril parecem as Bodas de Ouro de um casamento bem sucedido, ou seja de um casamento com altos e baixos, mas que se aguenta nos bons e nos maus momentos. Tirando esse pequeno pormenor de apenas terem passado quarenta anos, e não os cinquenta de umas bodas de ouro, esta efeméride é uma autêntica renovação de votos desse casamento que, também neste sector, foi feliz.

Nestes quarenta anos, a habitação em Portugal tornou-se incomparavelmente melhor, muitas casas conseguiram o progresso de ter luz eléctrica, água potável canalizada ou ligações a redes de saneamento básico. Isto sem esquecer que muita habitação nova e moderna passou a contemplar soluções para manter temperaturas amenas no seu interior ou para assegurar um mínimo de insonorização.

O célebre artigo 65 da Constituição Portuguesa consagra o direito que todos têm, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar. Um direito só consagrado, entre nós, no edifício jurídico que este regime proporcionou. Um  direito que muito beneficiou da ação desenvolvida pelos primeiros responsáveis pelo Poder Local ao lançarem muitas obras de infraestruturas, no domínio do abastecimento de água e do saneamento básico.

Há dias, desafiado por uma jornalista a fazer uma reflexão sobre o que mudou nestes 40 anos neste sector imobiliário, falei nas alterações que se verificaram na propriedade da habitação (as famílias portuguesas deixaram de ser arrendatárias para passarem a ser proprietárias), incentivadas pelo Estado e pelo sistema financeiro, falei do aumento do espaço vital nas habitações por habitante, mas passou-me um dos sinais que, só por si, sintetiza a grande diferença operada neste sector nestas quatro décadas – hoje para se fazer uma transação imobiliária, ou mesmo para se arrendar uma casa, é preciso que esse espaço habitacional tenha um certificado energético.

Dá para ver como muita coisa mudou em Portugal nestes quarenta anos que estamos a celebrar como se fossem os 50 anos de umas Bodas de Ouro.

Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com

Publicado no dia 28 de abril de 2014 no Diário Económico

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