A reflexão que a recente conferência do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito (ICJP), da Universidade de Lisboa, sobre Reabilitação Urbana e Arrendamento, proporcionou a todos os que nela participaram, aprofundou a convicção, cada vez mais generalizada, que o imobiliário pode contribuir e muito para a recuperação económica do país.

Como disse na intervenção que proferi na abertura da conferência organizada pelo ICPJ, com o apoio da Associação de Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), e, na sequência de um protocolo de cooperação firmado entre as duas instituições, a Reabilitação Urbana, em íntimo diálogo com o Arrendamento Urbano, é um dos raros comboios em que podemos embarcar para cumprir, sem riscos, uma agenda de crescimento.

Mas a eficácia desta evidência implica, no presente contexto, um acrescido esforço didático no sentido de demonstrar, e não apenas internamente, que a inevitável adopção de uma taxa liberatória sobre os rendimentos do arrendamento urbano é condição para a captação de investimento e traduz-se, não em quebra de receitas fiscais mas no seu próprio aumento.

Esta visão global sobre o imobiliário é fundamental para que o nosso património construído seja preservado, para que o imobiliário não reforce os ativos indesejados dos bancos e para criar uma dinâmica de reconstrução (leia-se reabilitação e regeneração urbanas) e, por esta via, estancar uma parte significativa do desemprego, incluindo o de longa duração e de profissionais menos jovens de formação mais estreita.

Visões que ainda escapam à Troika.

Luís Lima

presidente da APEMIP

luis.lima@apemip.pt

Publicado no dia 26 de maio de 2012 no Expresso

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