Um dos temas sempre presente nos debates políticos que marcam, nas democracias participadas, os períodos – como aquele em que vamos entrar – de pré campanha e campanhas eleitorais é o que opõe a tese dos que defendem mais Estado aos que defendem menos Estado, num maniqueísmo quase tão redutor como o que, por exemplo, se limita a dividir as sociedades em Esquerda e Direita.
Eu prefiro defender a procura de Melhor Estado, em vez de hesitar entre a defesa de Mais Estado e a defesa de Menos Estado, procurando no suposto e desejável equilíbrio que uma matriz que possa reclamar-se de Melhor Estado sempre trará as soluções para os problemas que enfrentamos. Melhor Estado, às vezes, pode ser o apoio a uma autorregulação amplamente monitorizada.
Como ainda há poucos dias disse num fórum privado, algumas (não todas) das situações de suposta e duvidosa legitimidade que puseram e põem em causa o bom nome de todos os que atuam no sector teriam tido menos condições para ocorrer num quadro de diferente controlo da atividade e não teriam ganho a dimensão que ganharam com todas as consequências conhecidas.
Na verdade, não devemos esquecer que entre os vectores que fazem retrair este nosso sector imobiliário, um sector com capacidade para inverter muito do desemprego de longa duração instalado nesta área de atividade, um desses vectores é o da burocracia estatal tantas vezes alimentada para gerar dificuldades que, por sua vez, podem proporcionar o ilícito negócio das facilidades.
Estas preocupações devem estar sempre presentes quando o tema é pensar a nossa própria organização, tendo em vista a inversão das tendências dominantes ou seja, tendo em vista uma agenda de crescimento económico, com diminuição do desemprego e criação de emprego, dois objectivos que também passam este sector enquanto sector “de exportação” aberto a mercados que olham positivamente para as oportunidades que podemos oferecer.
Mais do que nunca e sem qualquer sombra de pecado, é tempo de reafirmar que o mercado imobiliário português pode ser rebocado pelas dinâmicas do investimento estrangeiro, seja o investimento que nos chega com as autorizações de residência para investimento (Vistos Gold) seja o investimento do regime fiscal para residentes não habituais, não esquecendo a crescente confiança do mercado interno que entretanto toda esta “movida” gera.
Tudo isto não implica mais ou menos Estado. Implica Melhor Estado. O sector imobiliário – como aliás todo o país – reclama Melhor Estado. Na promoção da nossa Economia, o que também passa pela captação de investimento externo para o imobiliário, sem a diabolização da venda de imóveis a estrangeiros, na sábia aplicação da riqueza gerada e até na redobrada atenção a um maior equilíbrio da pirâmide social, ou seja, cuidando de salvaguardar a classe média como coluna de um Estado Social de Direito.
Tudo isto – assim o espero – deve ser debatido nos próximos tempos. É também para isso que servem os momentos destinados às eleições políticas, momentos que não podem ser exclusivos dos protagonistas tradicionais. O futuro interessa a todos e todos podem e devem contribuir para esse futuro.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 09 de Março de 2015 no Jornal i