A esperança que o sector da Construção e do Imobiliário pode acrescentar a Portugal, na conjugação de esforços para a recuperação da nossa economia, exige mais celeridade na adopção das medidas consensuais para a reanimação dos mercados da reabilitação e arrendamento urbanos.
A urgência destas medidas, indispensáveis para devolver confiança a esses mercados, contempla a justiça da agilização dos processos de despejo por incumprimento de contrato de arrendamento, nomeadamente quando deixa de haver pagamento doloso da renda, e, no mesmo pé de igualdade, a necessidade de uma maior justiça fiscal na hora da cobrança fiscal de tais rendimentos.
A adopção de uma taxa liberatória sobre tais rendimentos, semelhante à que se aplica nos depósitos a prazo ou nos rendimentos obtidos pelos fundos imobiliários, é condição, há muito reconhecida como indispensável, para devolver ao mercado do arrendamento urbano a confiança que lhe falta. Ninguém desvia investimentos para sectores que, à partida, oferecem menores rendimentos.
E sem um mercado de arrendamento urbano credível e de confiança para proprietários e investidores, a reabilitação urbana dos grandes centros não conseguirá ganhar a força e importância que essa emergência do país justifica e exige.
Acresce que, o projecto estratégico da reabilitação urbana tem a vantagem de fazer recuperar, no imediato, dezenas de milhares de postos de trabalho do sector da Construção e do Imobiliário, o que, aliás, é coerente e cruza-se com uma das nossas mais fortes prioridades. Não podemos, de facto, esperar muito mais. Deixem-nos ajudar a nossa economia
Luís Lima
presidente da APEMIP
luis.lima@apemip.pt
Publicado no dia 9 de Julho de 2011 no Expresso