Tiago Caiado Guerreiro, da prestigiada sociedade de advogados portuguesa Caiado Guerreiro, uma empresa especializada no apoio aos negócios dos respectivos clientes, esteve há dias num frente a frente televisivo com Medina Carreira e lembrou o exílio fiscal de Gérard Depardieu, que agora paga impostos da Rússia, quando se referiu ao Regime Fiscal de Residente Não Habitual que vigora em Portugal e que pode atrair investimento qualificado.
O exemplo extremo do ator Gerard Depardieu que fugiu de uma taxa de 75% sobre os rendimentos a que teria de se submeter em França para um taxa mais favorável de 6% na Rússia, obtida como contrapartida de investimentos a realizar no país de acolhimento, serve para ilustrar as potencialidades do Regime Fiscal de Residente Não Habitual agora em vigor em Portugal.
Como diz o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, este regime promove o consumo interno já que os beneficiários passam uma parte significativa do tempo em Portugal, sendo também benéfico para a nossa Economia pelo facto de alguns serem potenciais investidores, incluindo jovens qualificados que conseguem deslocalizar a sua atividade para Portugal, a par de reformados com reformas acima da média que escolhem o nosso país como destino, depois de se aposentarem.
Quem procura Portugal por esta via nem precisa de justificar essa preferência como Depardieu justificou o amor pela Rússia lembrando, por exemplo, que o pai, em tempos simpatizante comunista, gostava de ouvir, em França, a Rádio Moscovo. Para gostar de viver em Portugal basta gostar de um clima ameno, de boa comida, a preços mais do que convidativos, e de contar com a generalizada aceitação dos estrangeiros por parte dos portugueses.
Se a isto juntarmos maior transparência nas vantagens fiscais deste regime, garantias de que ele vigorará durante, pelo menos, um período mínimo razoável para qualquer investimento (o que nem sempre está garantido) e a clarificação de aspectos essenciais como, por exemplo, os relacionados com as tributações das mais valias, aspectos aliás referidos por Tiago Caiado Guerreiro, então o imobiliário português e a Economia poderão contar com a atuação (des)interessada de alguns Depardieu.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 07 de julho de 2014 no Diário Económico