O ouro não é todo igual. As barras de ouro – o ouro de 24 quilates – é ouro sem outros metais, enquanto que o ouro de 19,2 quilates, conhecido como “ouro português” é uma liga que tem, pelo menos, 80% de ouro, por sinal das mais elevadas. Há por esse mundo fora, ouro de 18 quilates (75% de ouro), ouro de 14 quilates (58,5% do metal nobre) e até ouro de 9 quilates, que corresponde apenas a 37,5 % do metal tão cobiçado.
Mas tudo é ouro. Importa é saber, com rigor, que ouro estamos a oferecer. Nos artefactos de ourivesaria, nas contas, nos brincos, nos anéis. Importa que o “toque de ouro”, confirmado pelo chamado contraste, um símbolo colocado pela Imprensa Nacional Casa da Moeda, corresponda ao valor inicialmente apresentado. Por analogia também deveria haver o mesmo cuidado nas ofertas de vistos gold para investimento.
Todos nós reconhecemos, – governo incluído – que o programa dos vistos gold apresenta um balanço positivo. Há quem diga que este programa é apenas um dos instrumentos para captar investimento mas estará longe de ser o mais importante. Não quero discutir esta “desvalorização” que concede um papel menor, a meu ver erradamente, à dinamização do mercado imobiliário, por oposição ao chamado investimento produtivo.
Nesta “divisão”, a ideia da criação de postos de trabalho, como factor positivo diferenciado, parece ignorar que o investimento estrangeiro no mercado imobiliário português tem ajudado a manter postos de trabalho, por exemplo na construção, ou mesmo a criar, indirectamente, outros postos de trabalho, como acontece quando o investimento é canalizado para o imobiliário ligado ao turismo residencial.
É um debate interessante mas noutro contexto. No momento presente, o que importa é gerar confiança nos investidores garantindo que aquilo que foi prometido na hora do aliciamento para o investimento estrangeiro em Portugal é cumprido e em prazos razoáveis. Refiro-me às renovações de vistos e até à previsibilidade dos regimes fiscais que incidem sobre tais investimentos, o que nem sempre tem acontecido.
Na sua recente visita à República da China, o primeiro ministro António Costa terá sido confrontado com algumas arestas que ainda existirão no quadro das promessas feitas por Portugal a troco de investimentos estrangeiros de certo valor. O “ouro português” quando oferecido a estrangeiros tem mesmo de manter sempre o seu elevado valor de 19,8 quilates e andar a baixar de cotação.
É o mínimo que se exige de quem alicia outros a contribuírem com os respectivos capitais para a recuperação da nossa Economia. Os milhares de milhões de euros que têm entrado em Portugal por esta via merecem que os nossos vistos gold não percam quilates.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 21 de Outubro de 2016 no Sol