Volto a pensar que talvez seja possível que 2013 venha a ser o verdadeiro ano um do arrendamento urbano e da reabilitação. Sempre apostei na requalificação do nosso património construído, pela reabilitação dos degradados centros urbanos das nossas principais cidades que uma realista lei do arrendamento urbano poderia lançar, como um dos caminhos mais seguros para o futuro do sector.

Reabilitar o construído continua a ser um imperativo ético para com as gerações vindouras, num quadro realista de um desejado desenvolvimento sustentado, e continua a ser também uma solução para a própria situação económica, sendo certo que este projeto poderá recuperar uns milhares de postos de trabalho perdidos neste sector, o que, só por si, é muito positivo.

Esta renovada e expressa esperança reacende-se, de novo, com a adoção (finalmente) de uma taxa liberatória sobre os rendimentos provenientes do arrendamento urbano. Com esta opção abrem-se perspectivas para a criação de condições mínimas que dinamizem o mercado do arrendamento, sem o qual não haverá reabilitação urbana digna desse nome.

O tempo dirá se estamos, ou não, a viver, neste final de 2012 uma espécie de ano zero da reabilitação urbana e do arrendamento, na fundada esperança que o próximo seja o ano um para uma recuperação, necessariamente lenta, neste sector que, assim, poderá ajudar a equilibrar situações que se adivinham muito difíceis para a Economia portuguesa e para os portugueses.

Essa boa notícia da adopção de uma taxa liberatória para os rendimentos provenientes do arrendamento urbano, aliada à opção de, pelo menos, fazer retardar os efeitos altamente negativos do brutal aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) , pode ser uma janela de oportunidade para que o imobiliário português possa mostrar-se como fazendo parte da solução para a crise e não o contrário.

Está agora na hora de começarmos a Incentivar, com realismo mas de forma eficaz e clara, o desejável interesse dos investidores estrangeiros (e até de alguma poupança que ainda reste no mercado interno) que procuram refúgios seguros para as respetivos investimentos, mostrando que o mercado imobiliário português, ainda com espaço de crescimento, é um destino reconhecidamente alternativo.

Este esforço requer, no entanto, a conjugação de várias vontades e um acordo tácito entre todos quantos possam ter uma palavra a dizer neste sector da construção e do imobiliário, no sentido da valorização do nosso património e da recusa de soluções aparentemente fáceis que apenas conseguem desbaratar esta riqueza que ainda vamos aguentando.

Luís Lima

Presidente da APEMIP e

Presidente da CIMLOP

Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa

luis.lima@apemip.pt

Publicado no dia 24 de outubro de 2012 no Público

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